OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Plenário defere extradição de ex-bancário português

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Tráfico de drogas. Nulidades. Inocorrência. Inépcia da inicial. Competência para julgamento. Inversão da ordem para oitiva das testemunhas. Materialidade.

Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado

Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo